IEFP | Novo Programa Contrato-Geração

Apoio financeiro aos empregadores que celebrem contratos de trabalho sem termo e em simultâneo, de jovens à procura do primeiro emprego e de desempregados de longa ou muito longa duração, inscritos no IEFP, com a obrigação de proporcionarem formação profissional aos trabalhadores contratados.

A Portaria 112-A/2019 permite assim a combinação de medidas anteriores entre (1) o apoio concedido pelo IEFP no âmbito da Medida Contrato-Emprego e (2) a dispensa parcial ou isenção total do pagamento das contribuições para a Segurança Social a cargo do empregador.

Qual o apoio dados às empresas?

1. IEFP contribui sempre comm um apoio financeiro à celebração de contratos sem termos, no valor de 3.921,84€;

2. A Segurança Social apoio através da dispensa parcial ou isenção total do pagamento de contribuições, na parte relativa à entidade empregadora, nos seguintes termos:

  • Pela contratação de jovem à procura do primeiro emprego, redução temporária de 50% da taxa contributiva da responsabilidade da entidade empregadora, durante um período de cinco anos;

  • Pela contratação de desempregado de longa duração, redução temporária de 50% de taxa contributiva da responsabilidade da entidade empregadora, durante um período de três anos;

  • Pela contratação de desempregado de muito longa duração, isenção temporária de taxa contributiva da responsabilidade da entidade empregadora, durante um período de três anos.

Quer saber mais? Entre em contacto connosco.

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