• Black Facebook Icon
  • Black LinkedIn Icon

© 2018 Garcia & Resende

October 24, 2019

Please reload

Notícias Recentes

IRS: Vai entregar nos primeiros dias? Pense duas vezes

March 30, 2019

1/7
Please reload

Destaques

Obrigatória consulta aos trabalhadores em Segurança e Saúde no Trabalho

January 2, 2019

 

 

Com o final do ano, as empresas que têm trabalhadores não se podem esquecer de mais uma norma em termos laborais. Trata-se da consulta aos trabalhadores em Segurança e Saúde no Trabalho (SST), a qual é obrigatória, independentemente do número de trabalhadores da empresa.

 

Todas as empresas são obrigadas a realizar consultas de medicina do trabalho?

Sim. Segundo a lei, é obrigatório para todo o tipo de empresas e instituições do Estado. A entidade empregadora tem de garantir a vigilância de saúde de todos os trabalhadores. Anualmente para os trabalhadores em atividades de risco ou com idade superior a 50 anos ou de dois em dois anos para os restantes trabalhadores, entre os 18 e os 49 anos.

 

Depois da consulta, o que acontece?

No mesmo artigo, indicamos quais os procedimentos seguintes à consulta, nomeadamente os prazos que a empresa tem de cumprir para responder aos trabalhadores.

Finalmente, é importante referir que a falta da consulta em SST constitui uma contraordenação muito grave e que a informação é necessária para preencher o Relatório Único.

Share on Facebook
Share on Twitter
Please reload

Siga-nos

I'm busy working on my blog posts. Watch this space!

Please reload

Search By Tags