O IRS vai mudar em 2019

O IRS saltou para a actualidade nos últimos dias. O editor executivo do Negócios, Manuel Esteves, explica o que vai realmente acontecer ao imposto em 2019 e porquê.

O IRS vai baixar em 2019? Vai. E isso acontece porque o Governo desagrava o imposto no Orçamento do Estado para 2019? Não. Parece contraditório, mas não é. A redução do IRS em 2019 resulta simplesmente das alterações fiscais feitas no Orçamento do Estado para 2018 e que só se reflectiram, parcialmente, no ano corrente. O restante efeito, tal como já antes se noticiara, será sentido pelas famílias só em 2019.

De acordo com o Programa de Estabilidade, publicado pelo Governo em Abril, as alterações aos escalões do IRS deverão custar em 2019 mais 155 milhões de euros à receita de IRS, que somam aos 230 milhões já previstos para 2018. Isto significa que 40% do "custo" das alterações ao IRS inscritas no Orçamento de 2018 só ganham forma no ano seguinte.

Isto acontece essencialmente por três vias: em primeiro lugar, porque as tabelas de retenção na fonte (que define o IRS retido pelas empresas no momento do pagamento dos salários) não reflectem devidamente o desagravamento dos escalões. Embora o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais tenha garantido na altura que o efeito das alterações seria integralmente repercutido nos salários e pensões em 2018, as simulações feitas pela PwC para o Jornal de Negócios demonstraram o contrário. Em alguns casos, o desvio entre o desagravamento fiscal devido e o efectivamente registado nas taxas de retenção chegava a 50%, noticiou o Negócios no início deste ano.

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