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OE 2018 | Alterações nos apoios sociais

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Subsídio de desemprego: os valores mínimos e máximos desta prestação dependem do IAS. Atualmente, o valor mínimo do subsídio corresponde, em regra, a 421,32 euros (1 IAS) mas o limiar vai subir para 428,9 euros. Já o limite máximo, que corresponde a 2,5 IAS, passa de 1.053,3 para 1.072,25 euros.  

 

Subsídio social de desemprego: este apoio social é atribuído a desempregados que já esgotaram o subsídio de desemprego ou que não têm descontos suficientes para aceder à prestação e que, ao mesmo tempo, estão inseridos em famílias de rendimentos reduzidos. Em regra, o apoio corresponde a 100% ou 80% do IAS, consoante estejam em causa beneficiários com ou sem agregado familiar. Subindo o IAS, o valor do subsídio social de desemprego passa a ser 428,9 euros (100% do IAS) ou 343,12 euros (80% do IAS). O valor pode ser mais baixo nos casos em que a remuneração de referência é menor.  

 

Subsídio de doença: o montante mínimo do subsídio de doença corresponde a 30% do IAS. Atualmente, este valor fixa-se nos 126,4 euros mas aumentará para 128,67 euros. O valor pode ser mais baixo caso a remuneração de referência seja inferior.  

 

Rendimento Social de Inserção: o valor de referência do RSI corresponde atualmente a 46,634% do IAS mas o montante que depois é atribuído a cada família depende do tamanho do agregado e dos seus rendimentos. Atualmente, este valor de referência corresponde a 183,84 euros. Em 2018, o Governo já prometeu repor mais 25% do corte operado pelo anterior Governo, o que significa que a percentagem de indexação ao IAS poderá aumentar.  

 

Subsídio por morte: este subsídio corresponde a 3 IAS, o que significa que vai aumentar de 1.263,96 euros para 1.286,7 euros.  

 

Abono de família: neste caso, o IAS tem influência nos escalões de rendimentos que são tidos em conta para calcular quem tem direito ao apoio. Mas para quem pedir o abono em 2018, o que conta são os rendimentos de 2017 e, por isso, o IAS deste ano. O IAS de 2018 só é determinante para quem já recebe abono e venha a pedir reavaliação dos rendimentos.  

 

Pensões: aqui, o IAS serve para determinar os escalões de pensões que são tidos em conta quando chega a hora de atualizar as reformas. As pensões mais baixas têm aumentos maiores. Em causa estão pensões até dois IAS — 857,8 euros em 2018 — que sobem 1,8% em 2018. Também estão previstos outros aumentos para montantes mais altos.

 

 


 

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