Portugal é o 10.º país da União Europeia onde tribunais mais demoram em casos civis e comerciais

O país está abaixo da média comunitária, de quase um ano, revelam os dados da Comissão Europeia.

Portugal é o 10.º Estado-membro da União Europeia (UE) onde os tribunais demoram mais tempo a resolver casos civis e comerciais, estando porém abaixo da média comunitária, de quase um ano, segundo dados divulgados esta quinta-feira pela Comissão Europeia.

A informação consta do Painel de Avaliação da Justiça da UE de 2022, um documento que fornece dados comparativos entre os Estados-membros sobre a eficiência, qualidade e independência dos sistemas de justiça e que nesta que é a décima edição inclui informações sobre os efeitos da pandemia de covid-19.

Uma das áreas avaliadas é a eficiência dos tribunais na UE, nomeadamente no que toca à duração dos processos, indicador no qual Bruxelas destaca que “os casos civis e comerciais foram resolvidos em 2020 [ano mais recente para o qual existem dados] na maioria dos Estados-membros no prazo de menos de um ano”.

Portugal ocupa a 10.ª posição nos países da UE com mais demoras nos tribunais em casos civis e comerciais (cerca de 300 dias), entre os Estados-membros para onde são disponibilizados dados, com Itália a ser o país com maior tempo (mais do dobro do português), seguida pela Hungria, França, Grécia, Malta, Espanha, Eslovénia, Polónia e Finlândia.

Fonte: Homepagejurifica