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© 2018 Garcia & Resende

18/09/2018

Os trabalhadores independentes foram avisados pela Segurança Social sobre as mudanças nos descontos que aí vêm. O Alojamento Local fica isento mas há que confirmar.

Em junho, os serviços da Segurança Social começaram a avisar os trabalhadores independentes para as novas regras sobre o pagamento das contribuições. As mudanças entraram em vigor no início des...

31/08/2018

Está afastado o cenário de aumento do preço dos carros novos a partir de setembro e que era temido pelas marcas. O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais deu instruções à Autoridade Tributária (AT) para alterar as tabelas de impostos aplicadas aos automóveis e neutralizar o efeito da entrada da nova norma de emissões (WLTP). Estes efeitos estendem-se à...

31/08/2018

Mais hóspedes, mais dormidas e maiores proveitos. O ano de 2017 foi positivo para a atividade turística em Portugal. Os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) indicam que o alojamento turístico registou 24,1 milhões de hóspedes em 2017, mais 13% que no ano anterior.

As dormidas aumentaram quase 11% para 65,8 milhões, impulsionadas sobretudo pelo...

24/11/2017

A proposta foi aprovada, pelo que, no próximo ano, estes subsídios passam a ser pagos integralmente nas datas previstas na lei (Código do Trabalho).

A eliminação deste regime de duodécimos no privado surgiu por proposta do PCP, tendo sido aprovada com os votos favoráveis do PS, BE, CDS/PP e Verdes. Apenas o PSD votou contra.

Ver mais aqui!

06/11/2017

Há ginásios a serem notificados pela Autoridade Tributária e Aduaneira para entregarem o IVA relativo a consultas de nutrição e tratamentos complementares de saúde (como fisioterapia) por ser entendimento do fisco que não podiam aplicar o regime de isenção daquele impostos. Os visados queixam-se alegando que cumprem os requisitos para prestarem estes serv...

03/11/2017

Com o ano a aproximar-se do fim, restam dois meses para aumentar o volume de faturas de despesas que ajudam as famílias a reduzir o seu IRS. Todas contam, mas há alguns requisitos a ter em atenção: é necessário associar-lhes o NIF no momento em que são emitidas e é também essencial que sejam validadas, quando ficam ‘pendentes’ no Portal das Finanças.

O esq...

13/10/2017

A medida consta de uma versão preliminar da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2018.

O governo vai premiar os investimentos de capital próprio em empresas e para isso deverá avançar com um incentivo à capitalização que permitirá deduzir até 20% do aumento de capital em sede de IRS. A medida consta de uma versão preliminar da proposta de lei do Orç...

11/10/2017

Recibos verdes vão ter isenção de IVA até aos 20 mil euros

O Governo pretende duplicar, dos 10 mil para os 20 mil euros anuais, o limite do regime de isenção de IVA dirigido aos trabalhadores por conta própria sem contabilidade organizada, segundo uma proposta orçamental preliminar.

Rendas de estudantes deslocados com menos de 25 anos deduzem no IRS

O valor...

09/10/2017

Mínimo de existência sobe

Não há qualquer dúvida de que o atual limite de rendimento líquido anual isento de IRS – conhecido por mínimo de existência – vai subir no próximo ano, o que só por si fará com que um maior número de famílias, de rendimentos mais baixos, deixem de pagar este imposto. Atualmente o mínimo de existência está fixado em 8500 euros, e...

25/09/2017

O regime dos Residentes Não Habituais é habitualmente associado a estrangeiros. Mas os portugueses também podem usa-lo em determinadas situações.

O regime dos Residentes Não habituais (RNH) que permite aos reformados estrangeiros não pagar IRS e que prevê uma taxa de imposto reduzida (20%) para os trabalhadores ligados a determinadas áreas de atividade é n...

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